Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isenção do Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mfoidico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está sendo realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste por Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
O pacto foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não embolsará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, os destaques da 15ª Região são as Varas do Produção de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça do Ribeirão Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realizaçãeste da primeira audiência e do diminuiçãeste do estoque do processos em fase por execuçãeste e pendentes do juÃzo por admissibilidade do recurso de revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes de uniformizaçãeste do jurisprudência, por providenciar o cadastramento do peritos e de aperfeiçoar a gestãeste do metas e o lançamento do dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso por magistrados e servidores da 15ª Regiãeste usando a prestaçãeste jurisdicional do qualidade. "A despeito do dfoificit de 43% no quadro do servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste para superar essa deficiência de forma criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações por policiais militares utilizando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre este tema. O alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na semanada passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
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Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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