Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste por Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção de Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este entendimento foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não recompensará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro de desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle por prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça do Ribeirão Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre este ajuizamento da proceder e a realizaçãeste da primeira audiência e do diminuiçãeste do estoque do processos em fase do execução e pendentes por juÃzo por admissibilidade de recurso do revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes de uniformizaçãeste do jurisprudência, por providenciar o cadastramento de peritos e por aperfeiçoar a gestãeste de metas e este lançamento do dados pelo e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região usando a prestaçãeste jurisdicional do qualidade. "A despeito do déficit de 43% pelo quadro do servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Região para superar essa deficiência de forma criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificação Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Lelio Vieira Carneiro Junior Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações do policiais militares usando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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O corregedor-global da Justiça do Produção realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais de R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...