Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste do Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está sendo realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isençãeste do Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Médico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
O pacto foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste embolsará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional por desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Manejorefregatráfego de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle do prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça do Ribeirão Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuição do estoque de processos em fase de execução e pendentes de juÃzo por admissibilidade do recurso de revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes do uniformização de jurisprudência, por providenciar este cadastramento de peritos e de aperfeiçoar a gestãeste do metas e o lançamento por dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso do magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestação jurisdicional por habilidade. "A despeito do déficit por 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Região de modo a superar essa deficiência de maneira criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criaçãeste de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações por policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
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O corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime de contrabando nãeste necessita d ...
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Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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